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Da análise das assertivas abaixo, referentes ao...
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Q1455620
Teclas de Atalhos
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Da análise das assertivas abaixo, referentes ao procedimento previsto na Lei nº 9.099/95, assinale a alternativa correta:
I – Ainda que se trate de crime de pequeno potencial ofensivo, verificado que o réu encontra-se em local incerto e não sabido, fica cessada a competência do Juizado Especial Criminal e o processo segue para o juízo comum.
II – Segundo a Lei dos Juizados Especiais Criminais, aberta a audiência de instrução, o juiz, depois de receber a denúncia, observará a seguinte ordem: interrogará o acusado, se presente; ouvirá, após, a vítima e as testemunhas de acusação e defesa; e passará imediatamente aos debates orais e à prolação da sentença.
III – Na apuração das infrações de menor potencial ofensivo, não se admitirá nenhuma espécie de citação ficta.
A
Somente as assertivas II e III estão corretas.
B
Somente as assertivas I e II estão corretas.
C
Somente as assertivas I e III estão corretas.
D
Todas as assertivas estão corretas.
E
Todas as assertivas são falsas.