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Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção...
Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
A
Caso haja a nomeação de defensor dativo pelo juízo, não constituirá nulidade a falta de intimação do denunciado para oferecer contrarrazões ao recurso interposto da rejeição da denúncia.
B
A leitura da decisão de pronúncia pelo promotor na sessão plenária do tribunal do júri, em qualquer caso, importa a nulidade do referido julgamento.
C
A ausência de nomeação de curador ao réu menor de vinte e um anos de idade constitui nulidade absoluta.
D
É absoluta a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção.
E
É relativa a nulidade decorrente da inobservância da ordem de inquirição da testemunha pelas partes e pelo juízo.