Sobre princípios do processo penal assinale a alternativa...

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Q1578752
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Sobre princípios do processo penal assinale a alternativa correta.


A

O princípio da verdade real e inquestionável perante a doutrina processual penal.


B

O principio do juiz natural possui uma dupla dimensão substancial e uma dimensão formal, consistente na identidade física do juiz.


C

À luz da jurisprudência fixada em repercussão geral, apesar da presunção de inocência, é possível executar provisoriamente a pena após a condenação em segundo grau de jurisdição.


D

O Nemo tenetor se detcgere é interpretado pela jurisprudência constitucional como um princípio que garante ao preso ou acusado, exclusivamente, o direito ao silêncio.


E

O princípio da duração razoável do processo é uma norma programática e não tem aplicação imediata.