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É certo afirmar: I. Basicamente, o Inquérito Policial possui por finalidade colher indí...
É certo afirmar:
I. Basicamente, o Inquérito Policial possui por finalidade colher indícios sobre autoria e materialidade, dando possibilidade ao Ministério Público de oferecer denúncia.
II. Caso o Ministério Público entenda não ser o caso de denúncia, pode determinar: o arquivamento; a baixa dos autos em diligência; a extinção da punibilidade.
III. O inquérito policial é indispensável para o oferecimento da denúncia.
IV. Segundo o Código de Processo Penal, estando o réu preso, o prazo para a conclusão do inquérito policial será de 10 dias, estando solto, de 30 dias.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
A
Somente as proposições II e III estão corretas.
B
Somente as proposições I e IV estão corretas.
C
Somente as proposições I e III estão corretas.
D
Somente as proposições II e IV estão corretas.