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Assinale a alternativa correta:
1
Q1600087
Direito Processual Penal
Princípio da oportunidade ou conveniência da ação penal de iniciativa privada
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta:
A
O crime de fraude à execução é de ação penal de iniciativa privada.
B
O avô que dolosamente deixa de atender ao comando de sentença judicial que o obriga ao pagamento de pensão alimentícia em favor de seu neto, pratica, em tese, o crime de abandono material.
C
A chamada “adoção à brasileira”, consistente na conduta do agente que registra como seu o filho de outrem, configura, em tese, o crime de falsidade ideológica.
D
A alteração fraudulenta dos livros mercantis de empresa configura, em tese e por si só, o crime de falso material de documento particular.