Disciplina da prova no processo penal. - Gran Questões

Disciplina da prova no processo penal.

1
Q1602402
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Atenção: Para responder às questões de números 26 a 30 assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.

Disciplina da prova no processo penal.


A

Desistindo o Ministério Público das testemunhas arroladas porque estas não foram localizadas na fase judicial, o magistrado poderá condenar o acusado com base nos depoimentos de inquérito porque a prova colhida na investigação se tornou irrepetível.


B

O juiz que recebeu a denúncia com base em prova posteriormente declarada ilícita não pode ser o mesmo a prolatar a sentença, sob pena de nulidade.


C

A reforma parcial do código de processo penal permitiu que a prova ilícita por derivação seja considerada válida para a condenação quando obtida através de fonte independente ou quando, por raciocínio hipotético, sua descoberta teria sido inevitável.


D

No processo penal, é inadmissível uma condenação quando a prova da autoria é feita exclusivamente por indícios.


E

Considerando a repartição do ônus da prova, para que se alcance uma absolvição, à defesa incumbe a prova da alegação de ter agido o réu em situação que exclua a ilicitude da conduta.