A respeito da disciplina do inquérito policial no Código de...

A respeito da disciplina do inquérito policial no Código de...

1
Q1902296
Teclas de Atalhos
Compartilhar

A respeito da disciplina do inquérito policial no Código de Processo Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.


A

Trata-se de procedimento indispensável para o oferecimento da denúncia ou queixa.


B

Nos casos de crimes de ação penal privada, o inquérito policial somente será iniciado mediante a iniciativa da vítima ou de quem tenha qualidade para representá-la.


C

A notícia do crime destinada à sua instauração somente poderá ser ofertada à Autoridade Policial.


D

Concluídas as investigações, o Delegado de Polícia decidirá a respeito de seu arquivamento ou encaminhamento ao Ministério Público.


E

Trata-se de procedimento sempre sigiloso, com a finalidade de assegurar a privacidade dos investigados.