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No processo penal, se houver obscuridade, ambiguidade...
No processo penal, se houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão na sentença, as partes podem pedir ao juiz que declare a sentença no prazo de:
A
2 (dois) dias.
B
15 (quinze) dias.
C
10 (dez) dias.
D
5 (cinco) dias.