Com relação a habeas corpus e seu processo, assinale a opção
correta.
A
A impetração do habeas corpus deve vir acompanhada de
comprovante de pagamento das devidas custas judiciais do seu
processamento.
B
O promotor de justiça poderá impetrar habeas corpus caso
entenda que o réu em processo penal esteja sofrendo
constrangimento ilegal na sua liberdade de ir e vir.
C
O pedido de habeas corpus, para ser conhecido e julgado, deve
estar assinado por advogado regularmente inscrito na Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB).
D
Somente é cabível o habeas corpus caso o paciente já esteja
sofrendo violência ou coação em sua liberdade de ir e vir.
E
Não é admitida a formulação de pedido de liminar em habeas
corpus.