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A prisão preventiva
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Q730330
Teclas de Atalhos
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A prisão preventiva
A
poderá ser decretada pelo juiz somente após o recebimento da
denúncia e durante o curso do processo penal.
B
poderá ser decretada pela autoridade policial durante a
investigação policial.
C
não poderá ser decretada se o juiz verificar, pelas provas
constantes dos autos, que o agente praticou o crime em
situação de legítima defesa.
D
poderá ser decretada em se tratando de crimes hediondos,
ainda que não haja provas da existência do crime e indícios
suficientes de autoria.
E
poderá ser decreta em substituição à prisão em flagrante por
crime hediondo, não sendo necessário, nessa situação, ser
motivada sua decisão.