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Em relação à prova testemunhal, assinale a opção correta.
Em relação à prova testemunhal, assinale a opção correta.
A
Nos termos do CPP, para que um militar seja inquirido em
juízo, deve ser feita uma requisição diretamente à autoridade
que lhe seja hierarquicamente superior.
B
A legislação brasileira é silente no que se refere à realização de
oitiva de testemunha por videoconferência, uma vez que os
legisladores reconhecem a dificuldade que muitos municípios
teriam em providenciar o equipamento necessário.
C
Quando não for possível obter ou integrar a prova do fato e
de suas circunstâncias por outros meios, o ascendente ou
descendente do réu não poderá ser eximido de depor sob
compromisso.
D
Caso um deputado federal venha a ser réu em uma ação penal,
sua inquirição deverá se dar em local, dia e hora que
previamente ele ajustar com a autoridade judicial.
E
Para a produção de prova testemunhal em outro juízo, deve a
parte requerer a expedição de carta rogatória ou precatória ao
juiz, demonstrando, em ambos os casos, a imprescindibilidade
da prova testemunhal na motivação do requerimento.