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Em relação às provas, excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou ...
Em relação às provas, excepcionalmente, o juiz, por decisão
fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar
o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro
recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.
Da decisão que determinar a realização de interrogatório por
videoconferência, as partes serão intimadas com:
A
15 (quinze) dias de antecedência.
B
08 (oito) dias de antecedência.
C
05 (cinco) dias de antecedência.
D
10 (dez) dias de antecedência.