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A prisão preventiva poderá ser decretada
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Q948396
Teclas de Atalhos
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A prisão preventiva poderá ser decretada
A
quando os indícios de autoria e prova da materialidade forem
insuficientes para assegurar a aplicação da lei penal.
B
nos crimes de violência doméstica e familiar contra o idoso,
para assegurar a execução de medidas protetivas de urgência.
C
em qualquer fase do inquérito policial, mediante ato da
autoridade policial.
D
quando o agente for reincidente específico, por sentença
transitada em julgado, em crime culposo, dentro do período
depurador.
E
nos crimes dolosos punidos com pena máxima inferior a quatro
anos.