para fins de convalidação dos atos processuais, as
nulidades da sentença condenatória deverão ser
alegadas na execução da pena, sob pena de convalidação.
B
a preclusão não se aplica às nulidades por expressa
disposição legal.
C
segundo o princípio da instrumentalidade das formas,
não se anula um ato se, embora praticado em desacordo
com a forma prevista em lei, atingiu o seu fim.
D
a não intervenção do Ministério Público na ação privada
subsidiária da pública gera nulidade absoluta.
E
o princípio do interesse aplica-se tanto às nulidades
absolutas como às relativas.