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A Resolução no 466/2012 do Ministério da Saúde define...
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Q1013194
Teclas de Atalhos
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A Resolução no 466/2012 do Ministério da Saúde define diretrizes e normas reguladoras de pesquisas científicas envolvendo seres humanos, ...considerando o desenvolvimento e engajamento ético, que é inerente ao desenvolvimento científico e tecnológico.
De acordo com a definição:
A
É necessário levar em conta, nas pesquisas realizadas em mulheres em idade fértil ou em mulheres grávidas, a avaliação
de riscos e benefícios.
B
É vetada a pesquisa em mulheres em idade fértil e em mulheres grávidas, em razão das eventuais interferências sobre a
fertilidade, a gravidez, o embrião ou o feto, o trabalho de parto, o puerpério, a lactação e o recém-nascido.
C
É vetado às mulheres participar de pesquisas sem o uso de contraceptivos, mesmo que elas se declarem isentas do risco
de gravidez.
D
Pesquisas em mulheres grávidas podem sempre ser realizadas sem a precedência de pesquisas em mulheres fora do
período gestacional.
E
Pesquisas envolvendo mulheres podem ser realizadas sem necessidade de nenhuma avaliação prévia, estejam elas em
idade fértil ou não, estejam grávidas ou não.