De acordo com a Lei n.º 11.350/2006, o Agente de Combate
às Endemias pode contribuir nas atividades de Vigilância
em Saúde Ambiental, pois tem como atribuição:
A
efetuar atividades de vigilância, prevenção e controle
de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas
em conformidade com as diretrizes do SUS e sob
supervisão do gestor de cada ente federado.
B
realizar a aplicação de produtos químicos nos criadouros
de mosquitos e caramujos, semanalmente,
pois sua função é controlar as doenças transmitidas
por vetores.
C
eliminar os criadouros, seguindo a diretriz do SUS,
que preconiza a utilização de inseticidas para diminuir
a incidência das doenças.
D
orientar a população sobre os meios de tratamento
químico para evitar a proliferação dos vetores, atendendo
a uma das diretrizes do SUS sobre efetividade
em saúde coletiva.
E
identificar precocemente pessoas com tosse por
tempo igual ou superior a três dias (Sintomático Respiratório),
consideradas com suspeita de tuberculose
pulmonar.