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Sobre a Lei Orgânica da Saúde, Lei N' 8080 90, assinale a...
Sobre a Lei Orgânica da Saúde, Lei N' 8080 90, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta.
I. Regula ações e serviços de saúde executados por pessoas naturais ou jurídicas de direito privado ou público.
II. Dispõe que cabe a direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) a definição e coordenação dos sistemas de vigilância epidemiológica e sanitária.
III. Dispõe que as normas de vigilância sanitária dos aeroportos, portos e fronteiras é de responsabilidade individual de cada estado.
IV Prevê a criação de um Sistema de Informação Nacional em Saúde com dados epidemiológicos e de prestação de serviços em territórios estaduais.
A
Somente I e III estão corretas.
B
Somente II e III estão corretas
C
Somente I e II estão corretas.
D
Somente II e IV estão corretas
E
Somente III e IV estão corretas.