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No âmbito da Bioética em Pesquisa, as resoluções 466/2012 e...
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Q1147532
Teclas de Atalhos
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No âmbito da Bioética em Pesquisa, as resoluções 466/2012 e 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde dispõem sobre o respeito à dignidade humana como requisito para a execução de qualquer estudo na área de Ciências Humanas e Sociais. Nesse contexto, um residente em cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial delineou um projeto sobre o efeito da expansão rápida da maxila assistida por mini-implantes sobre o volume das vias aéreas. Foi proposto um estudo com crianças de ambos os sexos que iriam submeter-se ao procedimento cirúrgico sob anestesia local. A análise das vias aéreas será realizada por meio de tomografias computadorizadas de feixe cônico realizadas antes e após a intervenção cirúrgica. Com base no exposto, dentre as opções abaixo, o que o pesquisador principal deve considerar para que a pesquisa seja pautada em fundamentos éticos?
A
Obtenção da anuência do participante da pesquisa por meio do consentimento livre e esclarecido, após esclarecimento sobre a natureza da pesquisa, justificativa, objetivos, métodos, potenciais benefícios e riscos.
B
Garantia da confidencialidade das informações, da privacidade dos participantes e da proteção de sua identidade, inclusive do uso de sua imagem e voz, bem como assistência a eventuais danos materiais e imateriais.
C
Dispensa do consentimento livre e esclarecido do representante legal do voluntário da pesquisa visto que, para a realização do estudo, deverá ser registrada a anuência deste último através de documento apropriado.
D
Dispensa do consentimento livre e esclarecido do representante legal do voluntário da pesquisa visto que, para a realização do estudo, deverá ser registrada a anuência deste último através de documento apropriado.