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Sobre o auxílio-reabilitação psicossocial, instituído pela...

Sobre o auxílio-reabilitação psicossocial, instituído pela Lei Nº 10.708, de 31 de julho de 2003, leia as afirmativas abaixo:

I. O benefício consiste em pagamento mensal de auxílio pecuniário.

II. O benefício terá a duração de um ano, podendo ser renovado, quando necessário, aos propósitos da reintegração social do paciente.

III. O benefício é destinado a paciente que seja egresso de internação psiquiátrica cuja duração tenha sido, comprovadamente, por um período igual ou superior a dois anos.

IV. Não poderão ser considerados períodos de internação os de permanência em orfanatos, asilos, albergues.

V. O pagamento do auxílio-reabilitação psicossocial será suspenso, quando o beneficiário for reinternado em hospital psiquiátrico.

Assinale a alternativa CORRETA.


A
I, II, III, IV e V estão corretas.

B
Apenas I, II, III e IV estão corretas.

C
Existem, apenas, duas incorretas.

D
Existem, apenas, três incorretas.

E
Apenas IV está incorreta.