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O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão – União, Estados e Municípios – com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando a alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde.
Ele está dividido em três eixos centrais: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão; estando, dentre as principais modificações trazidas por ele, a substituição do modelo anterior das formas de transferência dos recursos federais para Estados e Municípios, que passou a ser integrada por cinco grandes blocos, a saber:
Atenção Básica, Atenção da Média Complexidade, Atenção da Alta Complexidade, Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica.
Atenção Básica, Atenção da Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS.
Atenção Básica, Atenção da Média e Alta Complexidade, Promoção da Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS.
Atenção Básica, Atenção da Média Complexidade, Atenção da Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica e Saúde Bucal.