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A Portaria n. 1.271/2014, do Ministério da Saúde, trata da...
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Q1208289
Teclas de Atalhos
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A Portaria n. 1.271/2014, do Ministério da Saúde, trata da notificação compulsória diante da suspeita ou confirmação de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. De acordo com essa portaria,
A
a notificação compulsória semanal deve ser realizada em até 24 horas, a partir do conhecimento da ocorrência, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.
B
a notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 48 horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.
C
a autoridade de saúde que receber a notificação compulsória imediata deverá informá-la, em até 72 horas do recebimento, às demais esferas de gestão do SUS.
D
a comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.