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A Política Nacional de Medicamentos teve elaboração que...
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Q1289575
Teclas de Atalhos
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A Política Nacional de Medicamentos teve elaboração que envolveu ampla discussão e coleta de sugestões, sob a coordenação da Secretaria de Políticas de Saúde do Ministério. Foi aprovada pela Comissão Intergestores e pelo Conselho Nacional de Saúde. Sobre essa Política, “o seu propósito precípuo é o de garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais”. Esta redação se refere à(ao):
A
Decreto 7508 de 28 de Junho de 2011.
B
Portaria MS nº 703, de 23 de abril de 2019.
C
Lei 8080 de 19 de Setembro de 1990.
D
Portaria MS nº 3.916, de 30 de outubro de 1998.
E
Portaria MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2018.