Questão Q1296344 - Direito Sanitário e Saúde

Question

Mediante a Lei Federal 6437/77 e suas alterações, Art . 6º - Para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta: Analise as afirmativas abaixo acerca do artigo citado acima: I- as circunstâncias atenuantes e agravantes. II- inobservância das exigências sanitárias relativas a imóveis. III - a gravidade do fato, tendo em vista as suas consequências para a saúde pública. IV - os antecedentes do infrator quanto às normas sanitárias. V- cancelamento de registro de produto com base nas infrações sanitárias. Estão CORRETAS: Mediante a Lei Federal 6437/77 e suas alterações, Art . 6º - Para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta: Analise as afirmativas abaixo acerca do artigo citado acima: I- as circunstâncias atenuantes e agravantes. II- inobservância das exigências sanitárias relativas a imóveis.
III - a gravidade do fato, tendo em vista as suas consequências para a saúde pública.
IV - os antecedentes do infrator quanto às normas sanitárias. V- cancelamento de registro de produto com base nas infrações sanitárias. Estão CORRETAS:

Gran Questões · Accepted Answer

Apenas as afirmativas I, III e IV.

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Apenas as afirmativas I, II, III e V.

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Apenas as afirmativas II e V.

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Nenhuma das alternativas.

Mediante a Lei Federal 6437/77 e suas alterações, Art . 6º...