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O Conselho de Saúde de que trata a Lei 8142/90 atua: I. a...

O Conselho de Saúde de que trata a Lei 8142/90 atua:

I. a cada 4 anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.

II. em caráter permanente e deliberativo como órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.

III. nos níveis correspondentes, convocados pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Poder Legislativo.

IV. na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, homologados pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

Estão corretos os itens.


A

Os itens I e II, apenas.


B

Os itens II e III, apenas.


C

Os itens III e IV, apenas.


D

Os itens II e IV, apenas.