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A Política Pública que trata da saúde do trabalhador atua...

A Política Pública que trata da saúde do trabalhador atua também em rede. A rede foi denominada de Rede Nacional de Atenção Integral á Saúde do Trabalhador (RENAST), ela compõe o Sistema Único de Saúde (SUS). A RENAST e seus órgãos auxiliares como os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST’s) fazem parte da Política Pública e são referenciados pelas Leis:


A

Constituição Federal de 1988 e Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990


B

Constituição Federal e NOB SUS/1991


C

Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Portaria nº 3410 de 30 de dezembro de 2013


D

Portaria 3908, de 30 de outubro de 1990 e LDB Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996


E

Constituição Federal e Portaria MS/GM de 2488, de 21 de outubro de 2011