Com relação aos princípios do Sistema Único de Saúde...

Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

Integralidade da assistência.

Participação restrita da comunidade.

Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.