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Todas as equipes de saúde da atenção básica, incluindo as...
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Q1353208
Direito Sanitário e Saúde
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
Teclas de Atalhos
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Todas as equipes de saúde da atenção básica, incluindo as equipes de saúde bucal, independentemente do modelo pelo qual se organizam, poderão aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
Quanto ao PMAQ, podemos afirmar, EXCETO:
A
A informação sobre a adesão do Município ao Programa PMAQ-AB deve ser encaminhada aos gestores federais para aprovação.
B
A contratualização da equipe de saúde da atenção básica e do gestor municipal deve estar de acordo com as diretrizes e compromissos mínimos exigidos pelo PMAQ-AB.
C
Fica instituída a inserção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) como Equipe de Atenção Básica no
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
D
Entende-se como equipe de Atenção Básica participante do PMAQ-AB as Equipes de Atenção Básica Contratualizadas, as de Saúde Bucal e os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
E
O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.