Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre o direito à saúde, disposto na Lei Orgânica da Saúde...
Sobre o direito à saúde, disposto na Lei Orgânica da Saúde (8080/1990), é CORRETO afirmar
A
A lei 8080/90 veda a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde.
B
As ações que se destinam a garantir às pessoas e coletividade condições de bem-estar físico, mental e social dizem respeito à saúde.
C
Os níveis de saúde de uma população estão diretamente relacionados ao desenvolvimento econômico dos países; quanto maior o desenvolvimento econômico maior o nível de saúde.
D
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, desonerando as pessoas, famílias, empresas e sociedade de buscar tais condições indispensáveis.
E
O Estado deve prestar assistência pública integral à saúde aos cidadãos que comprovem não possuir meios de prover a sua manutenção ou de tê-la provida por sua família.