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Considerando a Lei 8080/1990, assinale a alternativa...

Considerando a Lei 8080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.


A

Os cargos e as funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo integral.


B

Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços da iniciativa privada.


C

A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público; as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos não terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS).


D

Os servidores, que legalmente ocupam dois cargos ou empregos, poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).


E

Os serviços públicos, que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), se constituem em campo de prática para o ensino e pesquisa mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente, com o sistema educacional.