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Leia as sentenças abaixo sobre “O Programa Volta para...
Leia as sentenças abaixo sobre “O Programa Volta para Casa”, instituído mediante a Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que regulamenta o auxílio-reabilitação psicossocial.
I. O benefício consistirá em pagamento de auxílio pecuniário.
II. É fixado o valor do benefício mensal de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), podendo ser reajustado pelo Poder Executivo, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
III. Os valores podem ser pagos diretamente aos beneficiários mediante convênio com instituição financeira oficial.
IV. O benefício terá a duração de um ano, podendo ser renovado, quando necessário, aos propósitos da reintegração social do paciente.
V. O pagamento do auxílio-reabilitação psicossocial será suspenso, quando o beneficiário for reinternado em hospital psiquiátrico.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
Apenas I, II e V estão corretos.
B
I, II, III, IV e V estão corretos.
C
IV está incorreto.
D
III está incorreto.
E
II está incorreto.