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É correto afirmar que a Norma Operacional de Assistência à...
É correto afirmar que a Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/02) foi responsável pela
A
operacionalização das condições de gestão plena da atenção básica e dos sistemas municipal e estadual.
B
criação do fator de apoio ao Estado e ao município, e as transferências dos saldos de teto financeiro relativo às condições de gestão municipal e estadual parciais.
C
ampliação das responsabilidades dos municípios na Atenção Básica, aprofundando a descentralização com equidade no acesso.
D
extinção das modalidades de habilitação para gestão de estados, Distrito Federal e municípios.