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Historicamente, pode-se dizer que uma grande conquista do Movimento da Reforma Sanitária foi, em 1988, a definição na Constituição Federal (CF) de questões relativas ao setor da saúde. Em seguida, no ano de 1990, foi criada a lei que instituiu o Sistema Único de Saúde, com comando único em cada esfera de governo e definiu o Ministério da Saúde como gestor no âmbito da União, sendo está a Lei n°
7508.
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