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Uma Comissão Intergestores Tripartite pode

Atenção: As questões de números 36 a 42 referem-se ao conteúdo Saúde Pública.

Uma Comissão Intergestores Tripartite pode


A

fixar diretrizes sobre região de saúde, distrito sanitário e integração de territórios.


B

ser foro de pactuação da responsabilidade financeira pelo fornecimento de medicamentos, mas não de próteses.


C

ter representação dos usuários e, neste caso, será denominada Conselho de Saúde, que tem caráter permanente e deliberativo.


D

se reunir a cada quatro anos constituindo, então, a Conferência de Saúde.


E

exercer o controle social, com objetivo de limitar a participação dos usuários na gestão do Sistema Único de Saúde.