A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é o resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS): movimentos sociais, usuários, trabalhadores e gestores das três esferas de governo. Em 2012, uma nova PNAB foi publicada pelo Ministério da Saúde, atualizando conceitos na política e introduzindo elementos ligados ao papel desejado da Atenção Básica na ordenação das Redes de Atenção.
De acordo com o disposto na Portaria GM/MS nº. 2488/2011, que aprovou a nova PNAB, analise as assertivas abaixo e identifique com V, as verdadeiras e com F, as falsas.
( ) De modo a contribuir com o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde, a Atenção Básica deve cumprir com quatro funções: ser base, ser resolutiva, coordenar o cuidado e ordenar as redes.
( ) Cada equipe de saúde da família deve ser responsável por, no máximo, 4.500 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000 pessoas, respeitando critérios de equidade para esta definição.
( ) É fundamental que a PNAB se oriente pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.
( ) Considerando a responsabilidade pela atenção à saúde da população de rua e as especificidades locais, a nova PNAB estabeleceu equipes de atenção básica para populações específicas, tais como: “Equipes do Consultório na Rua”, “Equipe de Saúde da Família Ribeirinhas” e “Equipes de Saúde da Família Fluviais”.
( ) Todos os profissionais da equipe de Saúde da Família devem cumprir, obrigatoriamente, uma jornada de 40 horas semanais, observando a necessidade de dedicação mínima de 32 horas de atividades na própria equipe podendo, conforme anuência do gestor local, dedicar as 08 (oito) horas restantes para prestação de serviços na rede de urgência municipal ou para atividades de atualização e especialização ligadas à sua área de atuação.
A alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, é:
V F V F F
F V F V V
V V F F V
F V V F V
V F V V F