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Não compete ao Ministério da Saúde:
Ano:
2019
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Agente Comunitário de Saúde - 2019
Não compete ao Ministério da Saúde:
A
Definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite, as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.
B
Garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da Atenção Básica.
C
Prestar apoio não institucional aos gestores dos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no processo de qualificação e de consolidação da Atenção Básica.
D
Definir, de forma tripartite, estratégias de articulação com as gestões estaduais e municipais do SUS com vistas à institucionalização da avaliação e qualificação da Atenção Básica.