Segundo a Lei nº 11.350/06, é considerada uma atividade do...

A utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade.

A exclusão de ações de educação para a saúde individual e coletiva.

O registro, para fins parciais de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde.

O desestímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde.