São competências do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

Controlar a produção e fiscalizar transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.