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Todo cidadão é igual perante o SUS e será atendido conforme suas necessidades, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem á redução do risco de doenças. Esses princípios estão embasados em que legislação?
Lei Universal do SUS Nº 8.142/90.
Lei Orgânica do SUS Nº 8.090/90.
Lei Orgânica da Saúde Nº 8.080/90.
Lei Orgânica da Saúde Nº 8.010/90.
Lei Orgânica da Saúde Nº 1.988/90.