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A Lei 8080, de 19 de Setembro de 1990. A Lei 8.080, de 19...

A Lei 8080, de 19 de Setembro de 1990. A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, no seu artigo 198 as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:


A

Rede, regionalização e hierarquização


B

Universalidade, Integralidade e Igualdade


C

Atendimento integralizado, Descentralização e obrigatória participação da comunidade


D

Hierarquização, descentralização, igualdade


E

Descentralização , integralidade e equidade