Sobre a Política Nacional de Medicamentos (Portaria nº...

Medicamentos essenciais são os medicamentos considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população.

Medicamentos de dispensação em caráter excepcional são utilizados em doenças raras, geralmente têm custo elevado e sua dispensação atende a casos específicos.

Medicamentos para doenças cujo tratamento envolva o uso de medicamentos não disponíveis no mercado devem ser adquiridos e distribuídos de forma centralizada.

A RENAME serve como base para a definição das relações estadual e municipal de medicamentos pelos gestores estadual e municipal, respectivamente, sendo que a atualização desse documento é de responsabilidade do gestor federal.

A Política Nacional de Medicamentos regulamenta a distribuição de medicamentos estratégicos, que deve ocorrer de forma descentralizada.