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Os Centros de Atenção Psicossocial têm a função de...
Os Centros de Atenção Psicossocial têm a função de atendimento público em saúde mental, incluindo os pacientes em transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas. A Política Nacional sobre Drogas (Pnad), aprovada pelo Decreto no 9.761, de 11 de abril de 2019, tem entre seus objetivos
A
propor e manter normas severas para os causadores de acidentes de trânsito ou do trabalho decorrentes do uso de drogas lícitas ou ilícitas.
B
criar o Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas.
C
limitar a inserção do dependente químico no mercado de trabalho.
D
excluir o tabaco da Política Nacional sobre Drogas.
E
reduzir incentivos fiscais para empresas e instituições que admitam pessoas em tratamento de dependência química.