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Questões de Concurso sobre Portaria Ministério da Saúde 3.088/2011
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Sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), instituída pela Portaria nº 3.088/2011, assinale a alternativa CORRETA:
A
A RAPS é composta por Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), sem integração com a atenção básica.
B
A RAPS inclui pontos de atenção que abrangem a atenção básica, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e as Unidades de Acolhimento, não incluindo os serviços de urgência e emergência, e tem como objetivo a oferta de cuidado integral em saúde mental.
C
A Portaria nº 3.088/2011 não considera os cuidados em saúde de grupos vulneráveis (crianças, adolescentes, jovens, pessoas em situação de rua e populações indígenas).
D
Os Centros de Atenção Psicossocial estão organizados nas seguintes modalidades: CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS AD, CAPS AD III, CAPS i.
E
O CAPS I atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. O atendimento a pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas é realizado somente pelos CAPS AD e CAPS AD III.
A Portaria nº 3.088/2011 instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do SUS, a qual se volta ao atendimento de pessoas em situação de sofrimento ou transtorno mental, assim como daquelas com necessidades decorrentes do uso de drogas.
Assinale a opção que não se enquadra nas formas de atuação da RAPS.
A
Estruturação de práticas de cuidado voltadas à permanência dos usuários em seus contextos sociais próprios.
B
Participação de usuários e familiares na construção e acompanhamento do cuidado em saúde mental.
C
Desenvolvimento de estratégias de redução de danos e de atenção humanizada aos usuários.
D
Estratégia de estabilização do usuário mediante reclusão continuada em instituição específica.
E
Centralidade de um projeto terapêutico singular como eixo orientador do acompanhamento psicossocial.
A Portaria do Ministério da Saúde Nº 940, de 28 de abril de 2011, regulamenta o:
A
Pacto pela Saúde.
B
SINAN.
C
Sistema Cartão Nacional de Saúde.
D
SISVAN.
E
Programa Nacional de Imunização (PNI).
O Ministério da Saúde criou a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), instituída pela Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011, a qual tem a finalidade de promover a saúde integral da população LGBT, eliminando a discriminação e o preconceito institucional e contribuindo para a redução das desigualdades e para consolidação do SUS como sistema universal, integral e equitativo. São objetivos específicos da Política Nacional de Saúde Integral LGBT:
I. Qualificar a rede de serviços do Sistema Único de Saúde para a atenção e o cuidado integral à saúde da população LGBT.
Il. Promover iniciativas voltadas à redução de riscos e oferecer atenção aos problemas decorrentes do uso prolongado de hormônios femininos e masculinos para travestis e transexuais.
III. Prevenir novos casos de câncer de próstata entre gays, homens bissexuais, travestis e transexuais e ampliar acesso ao tratamento.
IV. Prevenir novos casos de cânceres ginecológicos (cérvico uterino e de mamas) entre lésbicas, mulheres bissexuais e travestis e ampliar o acesso ao tratamento qualificado.
Assinale a alternativa que contenha APENAS as afirmações corretas.
A
I, Il e llI.
B
I, ll e IV.
C
I, IIl e IV.
D
Il, IIl e IV.
E
l e lIl.
Durante um simpósio sobre Saúde Mental foi discutido sobre os serviços substitutivos de atenção psicossocial no Brasil. Cinco enfermeiras participaram do debate, cada uma fazendo uma afirmativa sobre o funcionamento e a organização dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS):
Enfermeira 1 – Mariana: os CAPS deverão constituir-se em serviço ambulatorial de atenção diária que funcionem segundo a lógica do território, podendo ser implantados nas modalidades tipo I, II, III, CAPS AD (álcool e drogas) e CAPS i (infantil), definidos de acordo com o porte, a complexidade, a abrangência populacional e a clientela atendida.
Enfermeira 2 – Juliana: as diferentes modalidades de CAPS cumprem a mesma função no atendimento público em saúde mental e incluem as seguintes atividades: atendimento individual e em grupos; visitas domiciliares; atendimento à família; e atividades comunitárias.
Enfermeira 3 – Patrícia: a assistência prestada ao paciente no CAPS inclui o atendimento em oficinas terapêuticas executadas por profissional de nível superior ou nível médio, de acordo com a organização do serviço e as necessidades do usuário.
Enfermeira 4 – Renata: o CAPS AD só pode existir na modalidade tipo I, sendo essa a porta de entrada preferencial para os casos de álcool e drogas, enquanto o CAPS infantil pode existir nas modalidades I, II e III, desde que o município tenha mais de 20 mil habitantes.
Enfermeira 5 – Ana: os CAPS deverão estar capacitados para o acompanhamento dos pacientes de forma intensiva, semi-intensiva e não-intensiva, sendo o atendimento intensivo aquele destinado aos pacientes que, em função de seu quadro clínico atual, necessitem acompanhamento diário.
Com base na Portaria Nº 3.088/2011 e na Portaria Nº 336/2002, apenas quais enfermeiras fizeram afirmativas CORRETAS?
A
Renata (4).
B
Mariana (1), Renata (4) e Ana (5).
C
Juliana (2), Patrícia (3) e Renata (4).
D
Mariana (1), Patrícia (3) e Renata (4).
E
Mariana (1), Juliana (2), Patrícia (3) e Ana (5).
J.G.C., sexo masculino, 38 anos de idade, diagnosticado com esquizofrenia paranoide e em uso de Haldol há mais de 10 anos, está em acompanhamento no CAPS III do seu município. Durante uma visita domiciliar, a enfermeira, técnica de referência de J.G.C., encontrou-o apresentando rigidez muscular grave, febre alta, disautonomia, sudorese e deterioração do estado mental.
De acordo com a Portaria nº 3.088/2011 e com a Lei nº 10.216/2001, é CORRETO afirmar que a abordagem desta situação de crise em saúde mental apresentada por J.G.C. deve ocorrer como primeira opção:
A
em internação em leito psiquiátrico de hospital geral.
B
em hospital psiquiátrico.
C
nos leitos de retaguarda do próprio CAPS III.
D
na sala de estabilização de uma UPA24 horas.
E
em consulta com psiquiatra em Ambulatório de Saúde Mental.
Nos termos da Portaria nº 3.088/2011, sobre o componente Atenção Básica em Saúde na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), avalie se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinale a sequência correspondente.
( ) As Unidades Básicas de Saúde constituem a porta de entrada preferencial da RAPS.
( ) As Equipes de Consultório na Rua integram esse componente.
( ) As Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) integram a Atenção Básica da RAPS.
( ) A Atenção Domiciliar integra a RAPS e se articula com as equipes de Atenção Básica.
( ) Os CAPS realizam apoio matricial às equipes de Atenção Básica.
A
C - E - E - E - C.
B
E - C - C - E - E.
C
C - C - E - C - E.
D
C - C - C - E - E.
Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando as modalidades de CAPS às suas respectivas descrições, de acordo com a Portaria 3.088/2011.
(1) CAPS AD III
(2) CAPS I
(3) CAPS AD
(4) CAPS i
( ) Atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e também com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas de todas as faixas etárias; indicado para municípios com população acima de 20 mil habitantes.
( ) Atende adultos ou crianças e adolescentes, considerando as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente, com necessidades de cuidados clínicos contínuos. Serviço com no máximo doze leitos para observação e monitoramento, de funcionamento 24 horas, incluindo feriados e finais de semana; indicado para municípios ou regiões com população acima de 200 mil habitantes.
( ) Atende crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes e os que fazem uso de crack, álcool e outras drogas. Serviço aberto e de caráter comunitário; indicado para municípios ou regiões com população acima de 150 mil habitantes.
( ) Atende adultos ou crianças e adolescentes, considerando as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente, com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Serviço de saúde mental aberto e de caráter comunitário; indicado para municípios ou regiões com população acima de 70 mil habitantes.
A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é
A
3 – 2 – 1 – 4.
B
4 – 1 – 2 – 3.
C
1 – 4 – 2 – 3.
D
2 – 1 – 4 – 3.
E
4 – 2 – 3 – 1.
Na Rede de Atenção Psicossocial, as Unidades de Acolhimento (UAs) são definidas como
A
unidades que prestam serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, constituído por equipe multiprofissional que atua sobre a ótica interdisciplinar
B
estratégia de desinstitucionalização e política de inclusão social destinada às pessoas com problemas de saúde mental egressas de internação de longa permanência em hospitais psiquiátricos e de custódia.
C
moradias inseridas na comunidade, destinadas a acolher pessoas em sofrimento psíquico graves e persistentes, egressas de internações psiquiátricas de longa permanência em hospitais psiquiátricos.
D
serviços do componente de Atenção Hospitalar da RAPS, que oferecem tratamento hospitalar para casos graves relacionados à problemas de saúde mental e ao uso prejudicial de álcool, outras drogas.
E
residências temporárias para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, acompanhadas nos CAPS, em situação de vulnerabilidade social e/ou familiar e que demandem acolhimento terapêutico e protetivo.
De acordo com a Portaria Nº 3.088/2011, a rede de atenção psicossocial é constituída por diversos componentes e os seus respectivos pontos de atenção. Consistem em pontos da atenção psicossocial especializada
A
as equipes de apoio aos serviços do componente Atenção Residencial de Caráter Transitório.
B
as Unidades Básicas de Saúde.
C
os Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades.
D
os Centros de Convivência.
Os Centros de Atenção Psicossocial têm a função de atendimento público em saúde mental, incluindo os pacientes em transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas. A Política Nacional sobre Drogas (Pnad), aprovada pelo Decreto no 9.761, de 11 de abril de 2019, tem entre seus objetivos
A
propor e manter normas severas para os causadores de acidentes de trânsito ou do trabalho decorrentes do uso de drogas lícitas ou ilícitas.
B
criar o Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas.
C
limitar a inserção do dependente químico no mercado de trabalho.
D
excluir o tabaco da Política Nacional sobre Drogas.
E
reduzir incentivos fiscais para empresas e instituições que admitam pessoas em tratamento de dependência química.
As políticas públicas de saúde são estratégias de sistematização e organização do cenário de saúde do país quanto à demandas específicas de algumas populações que demandam cuidados específicos de saúde. Em relação à Política Nacional de Saúde Mental, assinale a alternativa correta.
A
Prioriza o cuidado em ambiente hospitalar, tendo como cenário central do cuidado, a enfermaria de hospitais gerais
B
Estabelece a atenção comunitária como um dos focos de atuação, incentivando a descentralização do cuidado e regionalização
C
Prioriza o cuidado centrado no especialista, de modo que, apenas os centros de referência são considerados cenários ideais para o cuidado do paciente, com demandas de saúde mental
D
Determina que todo paciente que demanda cuidados de saúde mental deve ser cuidado em regime de hospitalização
Acerca da assistência e cuidados específicos realizados na saúde mental, conforme a Política Nacional de Saúde Mental, assinale a alternativa correta.
A
As abordagens e condutas nos cuidados em saúde mental buscam promover maior integração social, fortalecer a autonomia, o protagonismo e a participação social do indivíduo que apresenta transtorno mental
B
Os atendimentos em saúde mental abrangem pessoas com necessidades relacionadas a transtornos mentais, como depressão, ansiedade e esquizofrenia, não incluindo os atendimentos aquelas com quadro de uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas
C
Apresentam-se como um conjunto de ações e serviços de saúde que atuam na perspectiva de prevenção terciária, com a finalidade de garantir a reabilitação do paciente
D
As ações de saúde mental são direcionadas aos atendimentos, exclusivamente, ambulatoriais e hospitalares garantindo o suporte e a reabilitação psicossocial
De acordo com a portaria GM/MS nº 3.088/2011, o dispositivo assistencial identificado como serviço de atenção residencial de caráter transitório é o(a):
A
comunidade terapêutica
B
emergência psiquiátrica
C
leito em hospital geral
D
consultório de rua
A Política Nacional de Saúde Mental busca consolidar um modelo de atenção aberto e de base comunitária estabelecendo, para tanto, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), a qual integra-se ao Sistema Único de Saúde (SUS). A respeito dos serviços oferecidos e equipamentos que compõem a Rede, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Faz parte das RAPS o programa de Volta para Casa, que oferece bolsas para pacientes egressos de longas internações em hospitais psiquiátricos.
( ) De acordo com o Ministério de Saúde os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) somente poderão funcionar em área física específica e independente de qualquer estrutura hospitalar.
( ) Os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) são equipamentos voltados à reinserção social dos pacientes psiquiátricos, sendo fundamental para a desinstitucionalização dos que moram em hospitais psiquiátricos.
( ) Os Centros de Atenção Psicossocial II trata-se dos serviços de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em municípios com população acima de 200.000 habitantes; atuam em serviço ambulatorial de atenção contínua, durante 24 horas diariamente, incluindo feriados e finais de semana.
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta de cima para baixo.
A
F, V, V, V
B
V, V, V, F
C
F, V, F, F
D
F, V, V, F
A portaria nº 3.088, de 23/12/2011, que instituiu a Rede de Atenção Psicossocial, tem como objetivos gerais:
A
limitar o acesso à atenção psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, a fim de garantir uma integralidade nas ações, e fomentar espaços individuais no manejo das questões decorrentes de crack, álcool e outras drogas.
B
utilizar apenas os Centros de Atenção Psicossocial como espaços de reconstrução e promover a atenção de saúde a grupos de pessoas com sofrimento ou transtornos mentais decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.
C
ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral e promover e garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território para pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, e suas famílias.
D
garantir às pessoas com transtornos mentais e com necessidades do uso de crack, álcool e outras drogas o atendimento integral apenas nas Unidades Básicas de Saúde em seu território.
E
desenvolver estratégias de Redução de Danos para as pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, e centralizar o cuidado nos aspectos clínicos da doença.
No que se refere a violência, abuso de drogas, emergências ambientais e intoxicações, assinale a opção correta.
A
Para o tratamento de pacientes com intoxicação por antidepressivos tricíclicos, como a amitriptilina, indicam-se, como medidas de descontaminação, o uso de carvão ativado, a lavagem gástrica e a indução do vômito.
B
Em emergências ambientais, como catástrofes com múltiplas vítimas, usa-se a técnica denominada START (simples triagem e rápido tratamento), que consiste em método simples embasado somente na avaliação da respiração e do nível de consciência das vítimas, que são separadas em três níveis de prioridade.
C
Paciente com intoxicação exógena por opioide apresenta pupilas midriáticas, depressão do sistema nervoso central e taquicardia, entre outras manifestações.
D
Ao atender criança que aparente ter sido vítima de violência doméstica, o profissional de enfermagem deve, ao abordar os pais, confirmar as descrições feitas pela criança, confrontá-los diante de dados contraditórios e aferir os registros.
E
O delirium tremens, que pode durar até uma semana, é a forma mais grave da síndrome de abstinência ao álcool, caracterizada por agitação extrema, delírio, psicose e febre.
A Política de Saúde Mental do Ministério da Saúde, classifica os Centros de Atenção Psicossociais, assim como os Núcleos de Atenção Psicossocial e os Centros de Referência e outros tipos de serviços substitutivos como:
A
serviços de atenção intensiva, abertos 24 horas por dia, que atendem emergências psiquiátricas.
B
serviços de atendimento de pacientes com transtornos mentais severos e persistentes, em regime de tratamento intensivo, semi-intensivo e não-intensivo.
C
locais anexos e estreitamente ligados aos hospitais psiquiátricos, que funcionam como ambulatórios, recebendo os pacientes de um determinado território para recebimento de medicação e realização de consultas.
D
locais onde se busca integrar o portador de transtorno mental em um ambiente social e cultural concreto, designado como seu “território” o espaço da cidade onde se desenvolve a vida quotidiana de usuários e familiares, constituindo-se na principal estratégia do processo de reforma psiquiátrica.
E
SPA (Serviços de Pronto Atendimento) dos hospitais psiquiátricos que servem como elo de ligação entre os pacientes e o hospital.
Em relação às variáveis de avaliação epidemiológica na psiquiatria, pode-se afirmar que:
A
as mulheres têm mais tendência para doenças mentais ligadas a infecções, traumatismos e epilepsia
B
os homens têm mais tendência para os distúrbios afetivos e psicossomáticos
C
cada idade tem suas possibilidades patológicas, e se inscreve em papel social determinado
D
estado civil e estrutura familiar não são variáveis que podem determinar o adoecimento psíquico
O Ministério da Saúde definiu, como uma das estratégias da atenção psiquiátrica, a remuneração pelo SUS de procedimentos como a assistência em hospital-dia, em núcleos e centros de atenção psicossocial, as oficinas terapêuticas, entre outros. Essa estratégia reflete o movimento da reforma psiquiátrica, que propõe a reorientação do modelo assistencial, tendo como uma de suas diretrizes a:
A
internação em hospitais gerais;
B
desobrigação do Estado;
C
retomada da abordagem hospitalocêntrica;
D
desinstitucionalização dos doentes;
E
medicalização preventiva.
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