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A participação da comunidade, também conhecida como...
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Q1746387
Teclas de Atalhos
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A participação da comunidade, também conhecida como controle social, é um dos princípios da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) sendo regulada pela lei 8.142/1990. Os usuários participam da gestão da SUS através das Conferencias de Saúde e Conselhos de Saúde. Sobre essas instâncias é incorreto afirmar que:
A
A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde
B
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
C
As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidos por leis complementares e publicações oficiais
D
O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.