1
Q1748806
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com o Manual de Processo Administrativo Sanitário, sobre o processo administrativo sanitário (PAS), analisar a sentença abaixo:
O PAS é uma espécie de processo administrativo que tem por objetivo apurar a possível ocorrência de infrações à legislação sanitária (1ª parte). A instauração do PAS ocorre mediante a lavratura do Auto de Infração (2ª parte). Em consonância com a Lei Federal nº 6.437/1997, serão considerados dois ritos no PAS: o sumaríssimo e o da análise fiscal (3ª parte).
A sentença está:
A
Totalmente correta.
B
Correta somente em suas 1ª e 2ª partes.
C
Correta somente em suas 1ª e 3ª partes.
D
Correta somente em suas 2ª e 3ª partes.
E
Totalmente incorreta.