No que se refere ao Subsistema de Atenção à Saúde do...

caberá exclusivamente aos Estados-membros, com seus recursos próprios, financiá-lo.

não integra o SUS, embora seja vinculado ao Ministério da Saúde.

deverá ser descentralizado, hierarquizado e regionalizado.

às populações indígenas é vedado o direito de participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde.

a atuação da União no custeio e execução de ações relativas a ele é complementar à atuação dos Estados-membros.