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Para responder às questões 41 e 42, considere o excerto a seguir.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em 17 de fevereiro, por unanimidade, a autorização temporária de uso emergencial da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e da vacina Covishield, produzida pela farmacêutica Serum Institute of India, em parceria com a AstraZeneca/Universidade de Oxford/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).[...] Tanto a Fiocruz quanto o Instituto Butantan devem dar continuidade aos estudos e à geração de dados para permitir o registro sanitário na Anvisa. Da mesma forma, ambos precisam manter o monitoramento da segurança das vacinas, fundamental para garantir que os benefícios continuem a superar os riscos para as pessoas que recebem vacinas contra a Covid-19. A Anvisa [...] pode revisar e ajustar as condições para o uso emergencial frente a resultados que sejam considerados relevantes, inclusive dados e informações provenientes de autoridades reguladoras internacionais. |
Disponível em: https ://www.gov.br/pt-br/noticias/saude-e-vigilancia-sanitaria/2021/01/anvisa-aprova-por-unanimidade-uso-emergencial-das-vacinas. Acesso em: 07 mar. 2021.
De acordo com a ANVISA (2020), a autorização temporária de uso emergencial de vacinas permite
o registro sanitário das vacinas contra a Covid-19 no mercado, para fins de comercialização, distribuição e uso durante a pandemia para vacinação em massa.
o registro sanitário para a utilização das vacinas contra a Covid-19, em populações-alvo específicas, durante a atual emergência em saúde pública.
a introdução temporária das vacinas contra a Covid-19 no mercado para fins de comercialização, distribuição e uso público durante a atual emergência em saúde pública.
a utilização temporária das vacinas contra a Covid-19 durante a atual emergência em saúde pública, preferencialmente, pelo serviço público, em populações-alvo específicas.