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Dentre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), o controle social ou participação da comunidade passa a ser efetivamente implementado a partir da Lei 8.142, a qual recupera vetos importantes feitos à Lei 8.080, ambas de 1990. Es sa “democracia sanitária” se dá hoje, no Brasil, a partir de instituições e de mecanismos de gestão participativa e colegiada, que são, respectivamente,
Conselhos comunitários, Ministério Público e Conferências; Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde e Conselho Nacional de Saúde.
Conselhos, Organizações Não Governamentais e Fundos de Saúde; Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde e o Conselho Nacional de Saúde.
Fundos de Saúde, Conselhos Comunitários e Conferências; Comissões Intergestores Bipartites e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
Conferências, Conselhos e Fundos de Saúde; Comissões Intergestores Bipartites e a Comissão Intergestores Tripartite.