Questões de Concurso sobre Controle Social no SUS

Distribuição dos cheques do Bolsa Família na asa sul.

Mobilização social.

Educação para melhor uso dos recursos dos empréstimos públicos.

Atuação somente junto aos diretores das escolas infantis do bairro.

secretário municipal de saúde.

secretário estadual de saúde.

conselho nacional de saúde.

conselho de saúde.

metade dos demais segmentos representados.

um terço dos demais segmentos representados.

igual à soma dos demais segmentos representados.

maior que a soma dos demais segmentos representados.

menor que a soma dos demais segmentos representados.

As OSS são qualificadas como sem fins lucrativos e, por isso, não integram o setor privado.

As OSS viabilizam acordos comerciais que favorecem fornecedores e prestadores de serviços diversos, sem fomentar a expansão desse conglomerado empresarial no mercado.

A legislação aplicada às OSS apresenta sucessivas edições de novas leis e decretos, com a intenção de conferir legalidade a ações administrativas anteriormente não previstas em contratos e termos aditivos.

A seleção parcial das OSS com pré-requisitos similares para qualificação contempla o princípio da isonomia.

A forma como os contratos e os termos aditivos das OSS são organizados atende aos princípios da administração pública.

A participação popular no SUS não possui base legal.

O controle social é exercido exclusivamente pelos gestores estaduais.

As Conferências de Saúde reúnem-se apenas quando convocadas por entidades privadas.

Os Conselhos de Saúde têm caráter consultivo, mas sem poder deliberativo.

O controle social ocorre por meio de Conselhos e Conferências de Saúde, com representação paritária dos usuários em relação aos demais segmentos.

Controle da sociedade sobre a política de saúde.

Controle exercido pelos governantes para com a sociedade.

Controle da gestão exercida pela elite.

Gerencialismo de políticas de saúde exercido por marajás.

Fóruns Regionais de Gestão, compostos por representantes dos três níveis de governo.

Comissões Intergestores, responsáveis pela pactuação administrativa entre entes federativos.

Conferências de Saúde e Conselhos de Saúde, que asseguram a participação da sociedade na formulação e fiscalização das políticas públicas de saúde.

Câmaras Técnicas Municipais, voltadas à execução de programas e serviços de saúde.

Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde, subordinados às secretarias estaduais.

Um objetivo constitucional da seguridade social.

Uma diretriz administrativa de competência do Ministério da Saúde.

Um princípio específico aplicado somente à assistência social.

Uma meta programática de execução orçamentária obrigatória.

Um direito técnico exclusivo da previdência complementar.

Certo

Errado

Apenas II está correta.

Apenas I e II estão corretas.

Apenas II e III estão corretas.

I, II e III estão corretas.

Adequação periódica e real do valor dos benefícios.

Gratuidade da cobertura e do atendimento.

Igualdade na forma de participação no custeio

Diversidade da base de financiamento.

Formas diversas e diferenciação dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

democratização da gestão pública em saúde que requer a construção de processos participativos que fortaleçam o vínculo entre os conselhos de saúde e os diferentes segmentos da sociedade civil.

efetividade do controle social que pressupõe a ocupação dos espaços institucionais por representantes da sociedade civil, mesmo diante de disputas e contradições inerentes ao Estado democrático.

fortalecimento do controle social que depende do reconhecimento institucional da diversidade de movimentos sociais e da ampliação de sua influência nas decisões de gestão pública.

participação popular que se organiza prioritariamente por meio da adesão a campanhas públicas de mobilização social e da atuação em projetos governamentais previamente definidos.

processo de controle social que ocorre de forma indireta, via representação parlamentar, reduzindo a necessidade de envolvimento direto da população nos espaços de gestão.

desenvolver educação permanente, para ampliar a compreensão das ações desenvolvidas pela Vigilância Sanitária e Epidemiológica no SUS.

centralizar o poder de decisão final nas esferas federativas.

manter, na atual administração pública, dispositivos de controle próprios ao modelo desenvolvido ao longo do regime militar

possibilitar a participação da sociedade civil no planejamento, acompanhamento e na fiscalização das ações desenvolvidas pela administração pública.

ampliar a participação dos trabalhadores da saúde nas decisões do SUS.

850 pessoas por ACS.

750 pessoas por ACS.

950 pessoas por ACS.

1100 pessoas por ACS.

1200 pessoas por ACS.

Deve-se conscientizar a população que o acúmulo de resíduos e de inservíveis nas galerias pluviais e de esgotos é medida adequada para a prevenção de escorpiões.

O controle químico é a ação mais eficaz e indicada para a erradicação desses animais.

Independente de legislação, os Agentes de Combate às Endemias (ACE) têm autorização para violar túmulos em cemitérios durante as operações de busca por escorpiões.

A população deve receber orientações para remover e afastar objetos e utensílios no peri e intradomicílio e em pontos estratégicos.

Os Conselhos de Saúde, formados por usuários, trabalhadores de saúde, gestores e prestadores de serviços, são instâncias colegiadas deliberativas e permanentes.

Os Conselhos de Saúde têm apenas um papel consultivo e não podem interferir nas decisões de gestão.

A participação da comunidade nos Conselhos de Saúde é opcional e depende da disponibilidade dos gestores locais.

O controle social no SUS é exercido exclusivamente pelo Ministério da Saúde.

Desenvolver o processo de educação permanente para o controle social no SUS, considerando as especificidades locais.

Incentivar e apoiar, inclusive nos aspectos financeiros e técnicos, as instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal para o processo de elaboração e execução da política de educação permanente para o controle social no SUS.

Manter disponível e atualizado, na sua sede, o acervo de referências sobre o controle social.

Apoiar financeira e tecnicamente a realização e a participação de conselheiros de saúde em eventos sobre o controle social no SUS.

Acompanhar, monitorar e avaliar, com os Conselhos Estaduais de Saúde, Conselho de Saúde do Distrito Federal e Conselhos Municipais de Saúde, o processo de educação permanente desenvolvido no País.

assume a responsabilidade de tomar decisões executivas no SUS, substituindo a gestão em situações de conflito.

atua na fiscalização da distribuição de recursos financeiros no SUS, sem influenciar nas decisões de política de saúde.

desempenha o papel de colaborar com a gestão, mediando entre as necessidades da comunidade e as decisões administrativas.

compete com a gestão do SUS para controlar exclusivamente as nomeações aos cargos diretivos.

Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

Descentralização político-administrativa.

Participação da comunidade.

Integralidade de assistência.

Igualdade da assistência à saúde.

as conferências de saúde são realizadas anualmente em âmbito nacional, estadual e municipal, tendo como principal função a eleição dos membros destes conselhos.

os conselhos de saúde são órgãos colegiados, compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, tendo a função de atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.

as conferências de saúde não possuem caráter deliberativo, limitando-se a funções consultivas e de assessoramento.

o controle social no SUS é exercido exclusivamente pelos conselhos de saúde, enquanto as conferências de saúde têm papel secundário e não fazem parte dos instrumentos de participação social na gestão do SUS.

os conselhos de saúde, de caráter permanente e deliberativo, são compostos estritamente por representantes do governo, assegurando a implementação eficiente das políticas de saúde alinhadas aos objetivos do SUS.