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Considerando a relação público-privada estabelecida no modelo das Organizações Sociais ...
Considerando a relação público-privada estabelecida no modelo das Organizações Sociais de Saúde (OSS), assinale a afirmativa correta.
A
As OSS são qualificadas como sem fins lucrativos e, por isso, não integram o setor privado.
B
As OSS viabilizam acordos comerciais que favorecem fornecedores e prestadores de serviços diversos, sem fomentar a expansão desse conglomerado empresarial no mercado.
C
A legislação aplicada às OSS apresenta sucessivas edições de novas leis e decretos, com a intenção de conferir legalidade a ações administrativas anteriormente não previstas em contratos e termos aditivos.
D
A seleção parcial das OSS com pré-requisitos similares para qualificação contempla o princípio da isonomia.
E
A forma como os contratos e os termos aditivos das OSS são organizados atende aos princípios da administração pública.