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A Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, em seu art...
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Q1851822
Teclas de Atalhos
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A Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, em seu art. 6.º, estabelece o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
Considerando-se que esse controle é uma das atribuições da vigilância sanitária, assinale a alternativa correta.
A
Todos os serviços de saúde, públicos ou privados, devem seguir as orientações da vigilância sanitária.
B
Os serviços de saúde dentro das empresas não estão sujeitos às orientações da vigilância sanitária.
C
O Serviço Especializado em Medicina e Segurança do Trabalho – SESMT – apenas se subordina ao Ministério do Trabalho.
D
A CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – nada tem a ver com a vigilância sanitária.
E
O serviço de perícia médica do INSS não se subordina à vigilância sanitária.